{"id":1960,"date":"2026-07-07T17:11:03","date_gmt":"2026-07-07T20:11:03","guid":{"rendered":"https:\/\/ibape-al.org.br\/?p=1960"},"modified":"2026-07-07T17:58:27","modified_gmt":"2026-07-07T20:58:27","slug":"curso-avaliacao-para-servidoes-e-desapropriacoes-urbano-e-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ibape-al.org.br\/index.php\/curso-avaliacao-para-servidoes-e-desapropriacoes-urbano-e-rural\/","title":{"rendered":"Curso: AVALIA\u00c7\u00c3O PARA SERVID\u00d5ES E DESAPROPRIA\u00c7\u00d5ES (URBANO E RURAL)"},"content":{"rendered":"\t\t
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Per\u00edodo:<\/strong> de 21 a 23\/07\/2026, das 19:00 \u00e0s 22:00<\/span>
<\/p>

Curso H\u00edbrido:<\/strong> Vagas presenciais limitadas ou Online.
Carga hor\u00e1ria:<\/strong> 12 horas-aula
Investimento:<\/strong> R$ 335,00
S\u00f3cio IBAPE:<\/strong> Para obter cupom de desconto exclusivo, encaminhe c\u00f3pia do seu documento oficial de identidade acompanhado do comprovante\/declara\u00e7\u00e3o de regularidade com seu IBAPE para o endere\u00e7o ibape.al@gmail.com<\/a>
Ementa:<\/strong> Conceitos gerais de Servid\u00f5es e Desapropria\u00e7\u00f5es. M\u00e9todo Comparativo Direto de Dados de Mercado. M\u00e9todo Involutivo. ABNT NBR 14.653.
Inscri\u00e7\u00f5es:<\/strong> https:\/\/doity.com.br\/avaliacao-para-servidoes<\/a><\/p>\n

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CONTE\u00daDO PROGRAM\u00c1TICO:<\/strong>
1. Conceitos e defini\u00e7\u00f5es
1.1. Diferen\u00e7a entre desapropria\u00e7\u00e3o e servid\u00e3o
1.2. Desapropria\u00e7\u00e3o total, parcial, tempor\u00e1ria e permanente
1.3. Servid\u00e3o administrativa, servid\u00e3o p\u00fablica e servid\u00e3o predial
1.4. Im\u00f3vel atingido, \u00e1rea atingida e im\u00f3vel remanescente
1.5. Im\u00f3vel serviente, \u00e1rea de servid\u00e3o e \u00e1rea n\u00e3o edific\u00e1vel
1.6. Faixa de dom\u00ednio, faixa de seguran\u00e7a, faixa non aedificandi e \u00e1rea de restri\u00e7\u00e3o
1.7. Valor de mercado, valor de indeniza\u00e7\u00e3o, valor de mercado antes e depois da interven\u00e7\u00e3o
1.8. Diferen\u00e7a entre perda da propriedade e restri\u00e7\u00e3o ao uso da propriedade
1.9. Danos diretos, danos indiretos, perdas adicionais e lucro cessante
1.10. Particularidades em im\u00f3veis urbanos e rurais
2. Amparo legal
2.1. Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o princ\u00edpio da justa e pr\u00e9via indeniza\u00e7\u00e3o em dinheiro nas
desapropria\u00e7\u00f5es por necessidade ou utilidade p\u00fablica e interesse social.
2.2. Decreto-Lei no 3.365\/1941, como base geral das desapropria\u00e7\u00f5es por utilidade p\u00fablica.
2.3. Lei no 4.132\/1962, relacionada \u00e0 desapropria\u00e7\u00e3o por interesse social.
2.4. C\u00f3digo Civil, especialmente para compreens\u00e3o das servid\u00f5es prediais e da rela\u00e7\u00e3o entre
pr\u00e9dio dominante e pr\u00e9dio serviente.
2.5. Lei no 6.766\/1979, quando a desapropria\u00e7\u00e3o ou a servid\u00e3o interferir em parcelamento
do solo urbano, loteamentos, desmembramentos e \u00e1reas urbaniz\u00e1veis.
2.6. Estatuto da Cidade, Lei no 10.257\/2001, nos casos vinculados \u00e0 pol\u00edtica urbana e fun\u00e7\u00e3o
social da propriedade.
2.7. NBR 14.653, partes 1, 2 e 3: procedimentos gerais, im\u00f3veis urbanos e im\u00f3veis rurais
2.8. Normas e regulamentos setoriais: energia el\u00e9trica, rodovias, ferrovias, saneamento,
gasodutos, minerodutos, adutoras e outras infraestruturas.
2.9. Diferen\u00e7a entre fundamento jur\u00eddico da interven\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rio t\u00e9cnico de avalia\u00e7\u00e3o.
3. Justa indeniza\u00e7\u00e3o
3.1. O que significa justa indeniza\u00e7\u00e3o do ponto de vista t\u00e9cnico.
3.2. Reposi\u00e7\u00e3o patrimonial do expropriado: a ideia de recompor o patrim\u00f4nio atingido.
3.3. Valor de mercado como refer\u00eancia principal.
3.4. Data de refer\u00eancia da avalia\u00e7\u00e3o.
3.5. Indeniza\u00e7\u00e3o da terra nua, das benfeitorias e das acess\u00f5es atingidas.
3.6. Indeniza\u00e7\u00e3o de culturas, instala\u00e7\u00f5es, obras, cercas, muros, pavimenta\u00e7\u00f5es e demais
benfeitorias.
3.7. Tratamento das benfeitorias \u00fateis, necess\u00e1rias e voluptu\u00e1rias.
3.8. Perdas adicionais: adapta\u00e7\u00e3o do remanescente, perda de funcionalidade, desmonte,
remo\u00e7\u00e3o e reinstala\u00e7\u00e3o.
3.9. Lucro cessante e interrup\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de atividade econ\u00f4mica.
3.10. Fundo de com\u00e9rcio, quando houver atividade econ\u00f4mica afetada.
3.11. Diferen\u00e7a entre indeniza\u00e7\u00e3o por desapropria\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o por servid\u00e3o.
4. Deprecia\u00e7\u00e3o do remanescente
4.1. O que \u00e9 remanescente em desapropria\u00e7\u00e3o parcial.
4.2. Crit\u00e9rio \u201cantes e depois\u201d: avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel original e avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel
remanescente na mesma data de refer\u00eancia.
4.3. Altera\u00e7\u00e3o de forma: perda de geometria, testada, profundidade ou configura\u00e7\u00e3o
aproveit\u00e1vel.
4.4. Altera\u00e7\u00e3o de acesso: perda ou piora de acessibilidade.
4.5. Altera\u00e7\u00e3o de uso: impossibilidade de manter a utiliza\u00e7\u00e3o anterior.
4.6. Altera\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o: perda de \u00e1rea edific\u00e1vel ou de potencial construtivo.
4.7. Altera\u00e7\u00e3o de aproveitamento: redu\u00e7\u00e3o do maior e melhor uso.
4.8. Remanescente economicamente invi\u00e1vel.
4.9. Quando a desapropria\u00e7\u00e3o parcial pode se aproximar de uma desapropria\u00e7\u00e3o total.
4.10. Como demonstrar tecnicamente a deprecia\u00e7\u00e3o do remanescente no laudo.
5. Valoriza\u00e7\u00e3o na expropria\u00e7\u00e3o
5.1. O que \u00e9 valoriza\u00e7\u00e3o decorrente da obra p\u00fablica.
5.2. Valoriza\u00e7\u00e3o geral da regi\u00e3o versus valoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do im\u00f3vel.
5.3. A diferen\u00e7a entre benef\u00edcio geral e benef\u00edcio individualizado.
5.4. Quando a obra p\u00fablica melhora acesso, infraestrutura ou atratividade econ\u00f4mica.
5.5. Possibilidade de valoriza\u00e7\u00e3o do remanescente.
5.6. Cuidados para n\u00e3o compensar indevidamente valoriza\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica com perda
indeniz\u00e1vel.
5.7. An\u00e1lise do mercado antes e depois da interven\u00e7\u00e3o.
5.8. Impacto de novos equipamentos urbanos, vias, duplica\u00e7\u00f5es, saneamento e
infraestrutura.
5.9. Como demonstrar valoriza\u00e7\u00e3o com dados de mercado.
5.10. Discuss\u00f5es t\u00e9cnicas comuns em processos judiciais.
6. Avalia\u00e7\u00e3o de faixas de servid\u00f5es
6.1. Identifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea diretamente atingida.
6.2. Identifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea indiretamente afetada.
6.3. Tipos de servid\u00e3o: passagem, linha de transmiss\u00e3o, adutora, gasoduto, oleoduto,
esgoto, drenagem, telecomunica\u00e7\u00f5es, acesso e outras.
6.4. Servid\u00e3o aparente e n\u00e3o aparente.
6.5. Servid\u00e3o tempor\u00e1ria e permanente.
6.6. Restri\u00e7\u00f5es impostas ao im\u00f3vel: construir, plantar, escavar, acessar, cercar, transitar,
explorar economicamente.
6.7. Percentual de comprometimento de \u00e1rea.
6.8. Percentual de comprometimento de valor.
6.9. C\u00e1lculo pela perda efetiva de valor do im\u00f3vel.
6.10. Aplica\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio \u201cantes e depois\u201d na servid\u00e3o.
6.11. Avalia\u00e7\u00e3o da faixa atingida isoladamente versus avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel como um todo.
6.12. Reflexos sobre o remanescente: acessibilidade, seguran\u00e7a, aproveitamento, liquidez e
funcionalidade.
6.13. Benfeitorias atingidas pela faixa de servid\u00e3o.
6.14. Culturas e explora\u00e7\u00e3o rural em \u00e1reas de servid\u00e3o.
6.15. Indeniza\u00e7\u00e3o por servid\u00e3o tempor\u00e1ria: renda cessante e perdas durante o per\u00edodo de
ocupa\u00e7\u00e3o.
7. Prefer\u00eancia pelo M\u00e9todo Comparativo
7.1. Por que o m\u00e9todo comparativo \u00e9 o m\u00e9todo preferencial para identificar valor de
mercado.
7.2. Pesquisa de im\u00f3veis semelhantes ao im\u00f3vel avaliando.
7.3. Pesquisa de im\u00f3veis com caracter\u00edsticas semelhantes \u00e0 \u00e1rea atingida.
7.4. Tratamento por fatores e tratamento cient\u00edfico.
7.5. Vari\u00e1veis relevantes em im\u00f3veis urbanos: localiza\u00e7\u00e3o, \u00e1rea, frente, profundidade,
topografia, zoneamento, infraestrutura, aproveitamento, voca\u00e7\u00e3o e acessibilidade.
7.6. Vari\u00e1veis relevantes em im\u00f3veis rurais: \u00e1rea, aptid\u00e3o agr\u00edcola, acesso, recursos h\u00eddricos,
solo, relevo, benfeitorias, culturas, dist\u00e2ncia de centros consumidores e potencial produtivo.
7.7. Comparativo na desapropria\u00e7\u00e3o total.
7.8. Comparativo na desapropria\u00e7\u00e3o parcial.
7.9. Comparativo na servid\u00e3o: antes e depois, ou \u00e1rea atingida mais reflexos no
remanescente.
7.10. Cuidados com amostras fr\u00e1geis, dados heterog\u00eaneos e extrapola\u00e7\u00f5es.
7.11. Campo de arb\u00edtrio e justificativa t\u00e9cnica quando houver vari\u00e1veis relevantes n\u00e3o
contempladas.
7.12. Grau de fundamenta\u00e7\u00e3o e grau de precis\u00e3o.
8. Uso do Involutivo
8.1. Quando o comparativo n\u00e3o \u00e9 suficiente.
8.2. Aplica\u00e7\u00e3o em glebas urbaniz\u00e1veis, grandes terrenos urbanos e \u00e1reas com potencial de
parcelamento.
8.3. Avalia\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis com aproveitamento futuro relevante.
8.4. An\u00e1lise do maior e melhor uso ou aproveitamento eficiente.
8.5. Estudo da legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e ambiental.
8.6. Defini\u00e7\u00e3o do projeto hipot\u00e9tico: loteamento, condom\u00ednio, incorpora\u00e7\u00e3o ou outro
produto imobili\u00e1rio.
8.7. Avalia\u00e7\u00e3o das unidades resultantes pelo m\u00e9todo comparativo.
8.8. Estimativa de receitas, custos, despesas, tributos, prazos e velocidade de vendas.
8.9. Fluxo de caixa projetado.
8.10. Taxa m\u00ednima de atratividade.
8.11. Simula\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios e an\u00e1lise de sensibilidade.
8.12. Uso do involutivo em desapropria\u00e7\u00f5es de glebas urbaniz\u00e1veis.
8.13. Uso do involutivo para estimar o valor do terreno quando o potencial construtivo \u00e9 o
principal formador de valor.
8.14. Cuidados para n\u00e3o confundir potencial hipot\u00e9tico com potencial juridicamente
permitido e mercadologicamente vi\u00e1vel.
9. Estudo de caso: desapropria\u00e7\u00e3o em Macei\u00f3\/AL
9.1. Apresenta\u00e7\u00e3o do caso.
9.2. Identifica\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel: localiza\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula, cadastro municipal, \u00e1rea total e
confronta\u00e7\u00f5es.
9.3. Finalidade da avalia\u00e7\u00e3o: desapropria\u00e7\u00e3o, servid\u00e3o, indeniza\u00e7\u00e3o judicial ou
administrativa.
9.4. Data de refer\u00eancia da avalia\u00e7\u00e3o.
9.5. Caracteriza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o de Macei\u00f3: vetor de crescimento, infraestrutura, acessos e uso
do solo.
9.6. Caracteriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel: \u00e1rea, topografia, formato, testada, ocupa\u00e7\u00e3o, benfeitorias e
voca\u00e7\u00e3o.
9.7. Identifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea atingida.
9.8. Delimita\u00e7\u00e3o do remanescente.
9.9. An\u00e1lise da legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica aplic\u00e1vel.
9.10. Pesquisa de mercado em Macei\u00f3: terrenos, glebas, im\u00f3veis similares e dados de
refer\u00eancia.
9.11. Tratamento dos dados e defini\u00e7\u00e3o do valor unit\u00e1rio.
9.12. C\u00e1lculo do valor da \u00e1rea desapropriada.
9.13. An\u00e1lise da deprecia\u00e7\u00e3o ou valoriza\u00e7\u00e3o do remanescente.
9.14. C\u00e1lculo das benfeitorias atingidas, se houver.
9.15. Consolida\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o.
9.16. Mem\u00f3ria de c\u00e1lculo e apresenta\u00e7\u00e3o did\u00e1tica no laudo.
9.17. Principais pontos que costumam gerar impugna\u00e7\u00e3o.
9.18. Como defender tecnicamente o laudo em ju\u00edzo.<\/p>\n

LEITURA COMPLEMENTAR<\/strong>
1. Marcelo Rossi de Camargo Lima: Servid\u00f5es e as normas ABNT
2. Luiz S\u00e9rgio Fernandes de Souza: Desapropria\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis
3. Ana Maria de Biazzi Dias de Oliveira: Avalia\u00e7\u00f5es em desapropria\u00e7\u00f5es parciais de im\u00f3veis
urbanos
4. Arthur Guerra Paiva Avelar: Avalia\u00e7\u00f5es em desapropria\u00e7\u00f5es parciais de im\u00f3veis rurais<\/p>\n

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Per\u00edodo: de 21 a 23\/07\/2026, das 19:00 \u00e0s 22:00 Curso H\u00edbrido: Vagas presenciais limitadas ou Online.Carga hor\u00e1ria: 12 horas-aulaInvestimento: R$ 335,00S\u00f3cio IBAPE: Para obter cupom de desconto exclusivo, encaminhe c\u00f3pia do seu documento oficial de identidade acompanhado do comprovante\/declara\u00e7\u00e3o de regularidade com seu IBAPE para o endere\u00e7o ibape.al@gmail.comEmenta: Conceitos gerais de Servid\u00f5es e Desapropria\u00e7\u00f5es. M\u00e9todo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1970,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1960","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ibape-al.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1960","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ibape-al.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ibape-al.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ibape-al.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ibape-al.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1960"}],"version-history":[{"count":17,"href":"https:\/\/ibape-al.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1960\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1987,"href":"https:\/\/ibape-al.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1960\/revisions\/1987"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ibape-al.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1970"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ibape-al.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1960"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ibape-al.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1960"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ibape-al.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1960"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}